Geral

Execução de brasileiro é inaceitável, diz Itamaraty em nota à Indonésia

27/04/2015
Execução de brasileiro é inaceitável, diz Itamaraty em nota à Indonésia
Rodrigo Gularte, condenado na Indonésia, ao ser preso em 2004; droga estava em uma prancha de surf (Foto: Reprodução G1)

Rodrigo Gularte, condenado na Indonésia, ao ser preso em 2004; droga estava em uma prancha de surf
(Foto: Reprodução G1)

    O Itamaraty entregou neste domingo, 26, ao governo indonésio, nota em que classifica de “inaceitável” a possibilidade de que Rodrigo Muxfeldt Gularte, 42, seja executado na Indonésia e, ao mesmo tempo, apela para que o fuzilamento iminente do brasileiro seja cancelado e que ele seja internado em hospital psiquiátrico.
A nota afirma ainda que o governo da Indonésia se recusa a reconhecer, a despeito do “bom senso e de normas básicas de proteção aos direitos humanos”, que Gularte é doente –dois laudos constataram que ele sofre de esquizofrenia paranoide. A Procuradoria-Geral, órgão responsável pelas execuções, fez uma terceira avaliação no brasileiro, mas o resultado jamais foi divulgado.
O documento foi entregue ao encarregado de negócios da Embaixada da Indonésia em Brasília e, nesta segunda-feira, uma cópia será levada ao Ministério das Relações Exteriores indonésio, em Jacarta (capital do País). Nele, o Brasil diz respeitar a soberania da Indonésia, mas sustenta que a pena de morte “não é eficaz para enfrentar o narcotráfico”.
O Itamaraty informou à Indonésia, ainda, lamentar que a execução tenha sido anunciada antes de um pedido feito à Justiça local ter sido apreciado. A defesa de Gularte solicitou que ele ficasse sob guarda da prima, Angelita Muxfeldt, que está na Indonésia. Era o primeiro passo para solicitar à Justiça a internação do brasileiro.

    COCAÍNA

Gularte foi preso no aeroporto de Jacarta em 2004 ao tentar entrar no país com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Foi condenado no ano seguinte. Em janeiro de 2015, o presidente Joko Widodo rejeitou pedido de clemência para o brasileiro, o que o colocou na lista de próximos a serem executados. Cartas foram enviadas pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff em favor de Gularte, sem êxito.

    OUTRO BRASILEIRO

No dia 18 de janeiro, seis condenados, entre eles outro brasileiro, Marco Archer Cardoso Moreira, uma indonésia, um holandês, dois nigerianos e um vietnamita, foram executados por pelotões de fuzilamento integrados por 12 pessoas em duas penitenciárias do centro da ilha de Java.