segunda-feira, 20 de Maio de 2019

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Governo debate flexibilização de licenciamento ambiental para a aquicultura

Por Ivan1

Intenção do governo federal é padronizar em todo o país uma legislação ambiental que acelere e simplifique o processo de licenciamento para a aqüicultura

Intenção do governo federal é padronizar em todo o país uma legislação ambiental que acelere e simplifique o processo de licenciamento para a aqüicultura

A desburocratização do licenciamento ambiental para o desenvolvimento da aquicultura pautou a reunião entre o secretário de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura de Alagoas, Álvaro Vasconcelos, com o ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho.
No encontro, que contou ainda com a presença do secretário nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Felipe Matias, foram debatidas as resoluções capazes de flexibilizar a legislação do licenciamento para a piscicultura, carcinicultura – criação de camarão – e da maricultura, que é o cultivo de organismos de origem marinha, em  nível estadual.
“A intenção do governo federal é padronizar em todo o país uma legislação ambiental que acelere e simplifique o processo de licenciamento para a aquicultura. Todos os Estados que implementaram estas medidas conseguiram fomentar o segmento, gerando mais emprego e renda. São medidas que reduzem a burocracia”, declarou o secretário Álvaro Vasconcelos.
Na audiência , onde também foi avaliada a possibilidade da implantação do Conselho Estadual do Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura em Alagoas, Álvaro Vasconcelos convidou o ministro Barbalho para participar da feira do peixe vivo. Promovido pela Secretaria de Estado da Agricultura, o evento será realizado nos dias 1º e 2 de abril, no Parque da Pecuária, localizado no bairro do Prado, em Maceió.
Ainda em Brasília, Álvaro Vasconcelos esteve reunido com representantes das colônias de pescadores e com a presidente da Federação dos Pescadores de Alagoas (Fepeal), Eliane Morais. O grupo foi ao Distrito Federal participar de um encontro nacional sobre a atividade pesqueira nacional.

    Codevasf

A convite do presidente da Codevasf, Elmo Vaz, o secretário de Agricultura e o superintendente de Irrigação e Unidades Avançadas da Seapa, Sílvio Azevedo,estiveram reunidos em Brasília para debater o plano de aplicação de recursos de projetos de irrigação que serão implantados no canal do sertão.
Na ocasião, também foram discutidas questões ligadas à implantação dos perímetros, aproveitamento hidroagrícola nas comunidades difusas, pulmões verdes, entre outras ações. Com isso, as equipes da Seapa e da Codevasf avaliarão quais projetos prioritários serão atendidos com os recursos já disponíveis na companhia.
Elmo Vaz entregou ao secretário de Agricultura de Alagoas um diagnostico sócio-produtivo das famílias residentes às margens do Canal do Sertão ao longo dos três primeiros trechos da obra.

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