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Superintendente da Sefaz diz que meta é dinamizar receita

15/02/2015
Superintendente da Sefaz diz que meta é dinamizar receita

Entrevista - Francisco Suruagy 1 -580x396- -2Desde que assumiu o comando da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), George Santoro tem empreendido esforços para o ajuste das contas do Estado. O corte de comissionados em 30%, a revisão de contratos e a redução de despesas foram algumas das medidas adotadas. Agora, a meta é o fortalecimento da política de arrecadação.

Para isso, há quase um mês, o fiscal de tributos estaduais, Francisco Luiz Suruagy Motta Cavalcanti, foi anunciado como superintendente da Receita Estadual. Com experiência de mais de 13 anos na Sefaz, o gestor fala sobre projetos e analisa as mudanças na política de arrecadação.

 

Quais as metas da nova gestão?

Nossa meta de gestão é dinamizar e otimizar a máquina arrecadatória. Faremos um planejamento fiscal, procuraremos áreas que estão com distorções, gargalos de arrecadação e corrigiremos, estudando os segmentos. Em algumas áreas, podemos incentivar e/ou simplificar. O objetivo também é aperfeiçoar a legislação tributária, sem, todavia, prejudicar os contribuintes. Queremos facilitar, desburocratizar.

 

Quais os principais projetos a serem implementados?

O nosso principal projeto é facilitar a vida do cidadão e do contribuinte, tornando todos os serviços da secretaria automatizados e disponíveis on-line para acesso. Ampliar, ainda mais, a cidadania fiscal e tornar o cidadão alagoano um agente de fiscalização.

Queremos também incrementar a arrecadação, atuando sempre nos focos de sonegação fiscal.

Como está sendo desenvolvida a política de arrecadação do Estado?

Diante da necessidade do aumento da arrecadação, as blitze representam também uma opção para promover um ambiente fiscal justo entre os contribuintes, corrigindo distorções, sem penalizar aqueles que estão em situação legal.

Essa política de arrecadação será sempre baseada em uma primeira cobrança amigável. Onde o contribuinte será alertado da situação e será convidado a resolver essa pendência. Apenas em um segundo momento, ele será autuado.

O primeiro contato do contribuinte com a Sefaz será uma visita. Assim como estamos realizando na Operação Cartão de Visitas: o contribuinte está sendo convidado a se regularizar.O objetivo não é autuar e sim conscientizar o empresariado alagoano, da obrigatoriedade do cumprimento da legislação tributária.

Esse tipo de operação passará a ser constante. É uma política de arrecadação preventiva, corretiva e repressiva, ao mesmo tempo.

Outro ponto importante é que todas as ações são realizadas mediante planejamento prévio, checando as informações de fornecedores, empresas, na base de dados da Sefaz, cruzando as informações prestadas pelas operadoras de cartão de crédito com as fornecidas pelos contribuintes. Este é o primeiro passo para qualquer operação: identificar os pontos de sonegação.

Além disso, o trabalho de fiscalização nas ruas é realizado com o trabalho de inteligência fiscal, o que contribui significativamente para o incremento da arrecadação e o nivelamento das condições de concorrência entre os contribuintes. O tripé de toda ação fiscal da Fazenda é composto pelas fases de monitoramento, planejamento e execução.

A Operação Cartão de Visitas é a forma de a secretaria demonstrar que todos são responsáveis pelo desenvolvimento do Estado: seja o cidadão, no ato de exercer a sua cidadania fiscal, exigindo a nota; seja a empresa, que também vai exercer sua atividade sem sonegação, pagando impostos, facilitando a sobrevivência do mercado. Quem sonega, quem não paga, regularmente, seu imposto, está fazendo uma concorrência desleal, predatória.

É fundamental para o servidor da Sefaz que exerce o seu mix de fiscalizar, controlar e garantir a solidez das empresas para reverter esses índices para a Educação, Saúde e Segurança.

O contribuinte pode e deve participar. Temos um canal para isso é o Disque-Denúncia da Sefaz: 0800 284-1060, uma ferramenta importante para a fiscalização.

Fonte: Agência Alagoas