Geral
Fepeal discute instituição de fóruns municipais de Educação
Tendo como meta instituir fóruns municipais de educação (FME) nos 102 municípios alagoanos até 2015, membros do Fórum Estadual Permanente de Educação (Fepeal) se reuniram com representantes de 41 municípios no auditório da 15ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), no Centro Educacional de Pesquisa Aplicada (Cepa), para ouvir, orientar e fortalecer a instituição desses fóruns.
De acordo com o coordenador geral do Fepeal, Juliano Brito, a meta é desafiadora, uma vez que apenas 20 municípios instituíram os fóruns. “O maior desafio nosso é fomentar o debate para conscientizar a comunidade. A gente precisa ouvir e orientar todos. A população é quem recebe o serviço e, portanto, é fundamental que participem e se posicionem. Se necessário faremos outros momentos”, declara.
Municípios
Os representantes dos municípios presentes também concordam que a mobilização massiva da população é essencial para a ampliação dos fóruns, como afirmou a diretora escolar e coordenadora geral do fórum municipal em Flexeiras, Maria José Santiago.
“Instituímos o fórum desde 2013, por um Decreto Municipal. Trata-se de um trabalho que demanda constante mobilização e participação popular, mas muitas pessoas ainda não entendem a importância deste espaço. No entanto, acreditamos que, futuramente, conseguiremos mudar esta situação”, avalia
De acordo com o secretário do Fundo em Viçosa, representante na categoria pais, Efigênio Hortêncio, o município focou desde o início na mobilização da sociedade civil organizada. “Convocamos a sociedade através de ofícios que ressaltavam a importância do fórum e também da participação da população. Promovemos encontros, em espaços públicos, para discussões coletivas, solicitando a indicação de representações”, explicou.
Constituição dos Fóruns
Os Fóruns Municipais de Educação (FME) têm caráter permanente e interinstitucional, de grande relevância para a participação coletiva no processo de concepção, implementação e avaliação das políticas educacionais municipais e estaduais. Para sua implementação, serão necessários os seguintes instrumentos: decreto; portaria de nomeação dos membros e portaria do regimento Interno do FME.
Os municípios que ainda precisarem de auxílio para implementação do FME terão o Fepeal como referência. Este está instalado no prédio da 15ª CRE, no Cepa.
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