Geral
Alagoas amplia adesão de Comunidades Quilombolas no Cadastro Único
A Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) trabalha de forma articulada com outras áreas de políticas públicas como a educação, saúde, cultura e direitos humanos para garantia dos direitos sociais das comunidades remanescentes de Quilombos em Alagoas. A ação mais importante é a mobilização para ampliar o número de famílias destas comunidades inseridas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico).
O cadastramento destas comunidades no Cadúnico é uma ferramenta para identificação e classificação das famílias de baixa renda para programas sociais do Governo Federal, além disso, a ação faz parte do programa Alagoas Tem Pressa, que visa combater a pobreza extrema no Estado. Deste modo, os remanescentes de Quilombos podem ter acesso a programas como o Bolsa Família e a Tarifa Social de Energia, dentre outros.
Até o ano de 2006 haviam 18 comunidades quilombolas cadastradas do Estado de Alagoas, número que só vem crescendo desde então. Entre 2007 e 2010 foram realizados 41 cadastros chegando ao total de 65 comunidades quilombolas certificadas e uma em processo de estudo, segundo dados da Fundação Cultural Palmares. A maior concentração destas comunidades em Alagoas se encontra na micro região serrana dos Quilombos, que possui 7 municípios, sendo eles Chã Preta, Pindoba, Ibateguara, Santana do Mundaú, São José da Laje, Viçosa e União dos Palmares que é o mais populosos destes.
Apenas no ano de 2010, quando se iniciaram os cadastros no Cadúnico, foram cadastrados 1628 quilombolas, trabalho que continua acontecendo. Existia uma estimativa de 2264 cadastros, expectativa que foi superada. Atualmente existem 4342 quilombolas cadastrados, quase o dobro do número esperado, como afirma Superintendente de Fortalecimento do Sistema Descencetralizado da Seades, Edmilson Vasconcelos. “A Fundação Palmares estabeleceu metas para o cadastramento de quilombolas em Alagoas, baseado-se em dados do IBGE foi feita uma estimativa de famílias quilombolas no Estado.”
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