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Artesãos são beneficiados com ações do Programa do Artesanato Brasileiro
Representantes do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) em Alagoas realizam, nesta quarta-feira (24), o recadastramento e o cadastramento de artesãos do município de Belo Monte. Ainda durante o encontro, o grupo de profissionais passará por um processo de capacitação, com a abordagem de temas ligados ao associativismo e cooperativismo.
Antes trabalhando de maneira independente, o grupo de 22 artesãos expressou seu desejo em formar uma organização. Diante da demanda, a Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande), por meio do PAB, resolveu promover uma palestra explicativa sobre as questões técnicas de abertura e manutenção de uma cooperativa ou associação, de forma que o recente grupo possa fazer a escolha que se enquadre melhor na sua realidade.
Por não possuírem conhecimento das características presentes nos dois tipos de organizações, foi preparada uma abordagem com apresentações sobre os elementos necessários para dar inicio ao grupo, por exemplo, sua legislação, estrutura financeira, funcionamento e registro. Na oportunidade, o grupo também será avaliado sobre a possibilidade de emissão da carteira do artesão para esses profissionais.
“Esse é um momento para vermos de perto o trabalho do grupo e analisarmos a viabilidade da sua participação no projeto. Uma vez inseridos, eles passam a ter garantias como a legislação da produção, participação em feiras e eventos, mas principalmente ganham um reconhecimento diferenciado pelo seu trabalho”, destacou a diretora de artesanato da Seplande, Dyslene Teles.
Com a carteira em mãos, os artesãos passam a ter direito a uma série de benefícios ampliados. Além da isenção do ICMS na emissão de notas fiscais e da aquisição de maquineta para a venda com cartão de crédito, os profissionais passam a ter acesso a financiamentos, participação em feiras e eventos e valor diferenciado da contribuição do INSS em relação ao artesão autônomo.
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