O Senado Federal adotou um programa de racionalização e reduziu gastos com pessoal, custeio e investimentos. Eles importaram em uma economia superior a 300 milhões de reais no biênio 2013/2014.
Só para que se tenha uma ideia do êxito do programa de racionalização, sem prejuízo do funcionamento da Casa, entre fevereiro e setembro já tínhamos ultrapassado a meta e alcançado uma economia de R$ 159,4 milhões. Reitero, portanto, que é possível fazer mais com menos.
Os números do Senado são públicos e estão disponíveis a todos os cidadãos, a qualquer momento, no Portal da Transparência. Não se trata, portanto, de propaganda ou marketing político-administrativo. São medidas reais, em vigor, verificáveis por quem quer que seja.
Entre as primeiras ações foram eliminados o décimo quarto e décimo quinto salários dos parlamentares. Uma economia de R$ 4,3 milhões. Entre gabinetes parlamentares, lideranças, membros da Mesa e na administração da Casa foram extintas 630 funções comissionadas, o que corresponde a cerca de 30% do quantitativo total.
Promovemos também a extinção ou fusão de estruturas administrativas, como Interlegis, Unilegis e ILB e cancelamos ou reduzimos os valores de contratos com terceirização de mão de obra. Sete contratos sofreram redução de gastos. Outros dois foram extintos.
No total ocorreu a redução de 25% dos postos de trabalho de contratos pelo Senado Federal. Uma economia de R$ 4,2 milhões. Os contratos emergenciais foram proibidos e os gastos com material de consumo foram reduzidos em R$ 4,4 milhões.
No intuito de eliminar privilégios, os profissionais do Serviço Médico passaram a atender toda a população no SUS e o mesmo ocorreu com os equipamentos hospitalares. Foram doados 300 equipamentos e mais de 6 mil medicamentos. A economia já é, até aqui, de R$ 1,8 milhão.
Recentemente, mesmo dispondo de prazo até o trânsito em julgado, o Senado se comprometeu a cumprir, imediatamente, o acórdão do TCU determinando o cumprimento do teto salarial. Medida que implica em uma economia de R$ 1,3 milhão/ano. O Senado pediu a auditoria em sua folha de pagamento.
O Senado possui 2.991 servidores efetivos e 3.241 funcionários comissionados. Os efetivos custaram, entre janeiro e setembro R$ 1,8 bilhão (88% dos gastos). Já os 3.241 comissionados R$ 258,3 milhões. Para os cofres Públicos, para o bolso daqueles que pagam impostos, o custo entre um e outro é sete vezes menor.
Dos 3.241 comissionados, 292 têm vínculo com a administração pública. Sem estes 292 servidores cedidos, o número de comissionados é, efetivamente, de 2.949 servidores, sendo, portanto inferior aos efetivos. Comparado a fevereiro de 2013, data da posse da Mesa Diretora, foram reduzidos 231 cargos comissionados.
Além disso, é importante salientar que as despesas com pessoal do Senado estão abaixo do limite autorizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 0,86% da receita corrente líquida da União. No nosso caso as despesas atingiram apenas 0,41% da Receita corrente líquida.
Estes são números abertos e suscetíveis a qualquer investigação ou auditoria que se queira fazer, seja o Tribunal de Contas, seja o Ministério Público ou qualquer órgão de controle.