Para assegurar tratamento oftalmológico aos estudantes da rede pública de Ensino de Alagoas, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) pactuou nesta quinta-feira (12), junto ao Ministério da Saúde (MS), a execução do Projeto Olhar Brasil. A iniciativa vai garantir consultas oftalmológicas e, quando necessária, a entrega de óculos de grau. Com esta ação, o Governo do Estado pretende reduzir a evasão escolar, uma vez que, segundo o Ministério da Educação e Cultura (MEC), muitas crianças abandonam a escola, em razão de problemas oculares, que contribuem para reduzir o rendimento escolar.
Para execução do projeto, que foi instituído em 2007, por meio dos Programas Saúde na Escola e Brasil Alfabetizado, o Ministério da Saúde irá repassar recursos para a realização das consultas e aquisição de óculos com grau. Cabe à Sesau apresentar contrapartida para a execução do Brasil Alfabetizado e aos municípios a realização das consultas, além da aquisição e distribuição dos óculos, visando atender 501.826 alunos, matriculados em 1.914 escolas, espalhadas nas dez regiões de saúde de Alagoas.
Segundo ficou acordado entre o Ministério da Saúde, Governo do Estado e Conselho dos Secretários Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems), devem ser investidos quase R$ 2,5 milhões na execução do Projeto Olhar Brasil. Com isso, existe a previsão de realizar 91.656 consultas, além de serem adquiridos 20.184 óculos com grau, a serem distribuídos aos estudantes que apresentarem o diagnóstico relativo à indicação do uso de óculos.
Para o secretário de Estado da Saúde, Jorge Villas Bôas, o Olhar Brasil é essencial, porque possibilita o tratamento oftalmológico a crianças com idade escolar, assegurando que elas tenham uma vida saudável em sala de aula. “Esse programa é muito importante, diante do avanço social que ele proporciona. Daí porque, o interesse do Governo do Estado em implementá-lo, juntamente com o apoio do Ministério da Saúde e dos gestores municipais, já que iremos fomentar, simultaneamente, uma ação de saúde e educação”, destacou.
Segundo o coordenador de média e alta complexidade do Ministério da Saúde, José Eduardo Fogolin, Alagoas está avançado na formatação do projeto de execução do Olhar Brasil. “Com isso, o índice de evasão escolar registrado no Estado tende a reduzir, já que muitas crianças têm rendimento baixo na escola porque apresentam problemas de visão. Como 76% dos municípios brasileiros não possuem oftalmologista, seja do SUS ou da rede particular, os problemas nunca são detectados e as crianças ficam desestimuladas, optando por não frequentar as aulas”, observou.
Ainda durante a pactuação do Olhar Brasil em Alagoas, ficou acordado que os municípios de Maceió, São Miguel dos Campos, União dos Palmares, Penedo, Arapiraca, Palmeira dos Índios e Santana do Ipanema serão os executores do programa. José Eduardo Fogolin revelou que devem ser realizados mutirões no Estado, visando detectar problemas oftalmológicos entre os estudantes. Para isso, serão firmadas parcerias entre a Sesau e as 102 Secretarias Municipais de Saúde.
Participaram da reunião técnica de pactuação, a apoiadora do Ministério da Saúde em Alagoas, Sônia Moura e a diretora de Atenção Especializada da Sesau, Rejane Calheiros. Representando os secretários municipais de saúde do Estado, esteve presente o secretário de saúde de Maceió, Jaelson Gomes e técnicos do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems) de Alagoas.